Suprema Corte decide a favor de condenado à morte Rodney Reed / foto: © AFP/Arquivos
Suprema Corte decide a favor de condenado à morte Rodney Reed
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (19), a favor de Rodney Reed, um condenado à morte que diz ser inocente, determinando que um tribunal inferior errou ao cancelar uma moção para revisar o DNA do assassinato pelo qual ele foi condenado.
Reed, condenado à morte no Texas, deveria ser executado em 2019, quando uma campanha pública apoiada por estrelas do entretenimento como Kim Kardashian, Beyoncé e Rihanna conseguiu que um tribunal de apelações suspendesse a execução.
O afro-americano de 54 anos foi condenado à morte no Texas em 1998 por um júri totalmente branco pelo estupro e assassinato de Stacey Stites, uma mulher branca de 19 anos.
Traços de seu sêmen foram encontrados na vítima e, durante o julgamento, os promotores alegaram que Reed tinha um histórico de violência sexual. Reed sempre negou isso e afirmou que ele e Stites tinham um relacionamento consensual secreto.
Seus apoiadores, incluindo o influente grupo Innocence Project, acreditam que as evidências pós-julgamento fortalecem o relato de Reed e apontam para outro suspeito: o noivo da vítima, um ex-policial chamado Jimmy Fennell.
Em 2014, Reed tentou provar sua inocência. Mas quando ele solicitou uma análise de DNA de 40 evidências do crime, incluindo o cinto usado para estrangular Stites, um tribunal estadual recusou o pedido, alegando que a polícia não havia preservado adequadamente as evidências.
Depois que um tribunal estadual de apelações concordou com essa decisão, Reed recorreu a um tribunal federal, argumentando que seus direitos de devido processo legal foram negados ao não permitir a revisão de DNA. Mas a decisão dessa corte também não foi favorável ao réu.
Mais tarde, quando Reed apelou dessa decisão ao tribunal federal de apelações, este disse que o prazo de prescrição de dois anos para prosseguir com o caso havia expirado.
A questão que Reed pediu à Suprema Corte para decidir era técnica: o tribunal federal de apelações definiu incorretamente o início da janela de dois anos, negando injustamente seu pedido?
Em uma decisão confirmada por seis dos nove juízes, a Suprema Corte decidiu que o tribunal federal errou e violou o direito de Reed ao devido processo legal.
"A única questão perante este tribunal neste momento é se o processo federal de Reed foi oportuno. Concluímos que foi oportuno", disse o juiz Brett Kavanaugh ao anunciar a decisão.
(N.Lambert--LPdF)
