Vice do Equador pode voltar ao cargo após decisão favorável da Justiça / foto: © AFP
Vice do Equador pode voltar ao cargo após decisão favorável da Justiça
O Sistema Judiciário do Equador anulou, nesta segunda-feira (23), a suspensão de cinco meses contra a vice-presidente, Verónica Abad, que denunciou que soldados a impediram de entrar em seu gabinete, em um novo episódio de sua disputa com o presidente, Daniel Noboa.
A decisão foi emitida pela juíza Nubia Vera, que disse ter sido pressionada e ameaçada para decidir contra a vice-presidente. "Ordena-se que o Ministério do Trabalho da República do Equador anule a resolução do sumário administrativo” que suspendeu Abad por suposto abandono injustificado de suas funções enquanto ela era embaixadora em Israel.
A decisão “imediata” também ordena que a ministra do Trabalho, Ivonne Núñez, ofereça um pedido público de desculpas e que a vice-presidente receba a remuneração que não recebeu como resultado da sanção administrativa.
Com a decisão, Abad poderia substituir Noboa enquanto ele faz campanha para a reeleição na votação de 9 de fevereiro, conforme estipulado na Constituição.
Depois de saber da decisão, Abad foi à sede da vice-presidência, mas encontrou grades e portas fechadas.
“A Vice-Presidência da República foi militarizada para impedir a entrada da Vice-Presidente Constitucional da República”, escreveu Abad em sua conta no X, e anexou fotografias que mostram uma fila de homens uniformizados no saguão do prédio onde fica seu gabinete.
De pé, em frente ao gabinete da vice-presidência e segurando uma bandeira do Equador, ela afirmou: “Senhor Presidente, é uma vergonha para a comunidade internacional que o senhor não permita que a vice-presidente constitucional dos equatorianos entre em seu gabinete (...) Abra esta porta agora mesmo ou estará desrespeitando o tribunal”.
“O senhor tem cinco minutos para abrir a porta”, exclamou ela, que esperou por cerca de 40 minutos sem sucesso e saiu.
No início do dia, Noboa reconheceu, em uma entrevista de rádio, que foi “um erro” ter escolhido Abad como sua companheira de chapa.
- Abad vai para a Turquia -
Após a decisão, Noboa revogou o decreto no qual havia nomeado Sariha Moya como vice-presidente encarregada e atribuiu novas funções a Abad, de acordo com o ministro do Governo, José de la Gasca.
A vice-presidente terá “a única função especial e temporária de colaborar com as relações econômicas do Equador com o governo da República da Turquia”, disse de la Gasca em uma coletiva de imprensa enquanto Abad deixava o prédio do governo.
A vice-presidente deve se apresentar “no máximo até 27 de dezembro” na Turquia e, como ela foi designada para aquele país, “não tem nada a fazer na vice-presidência”, acrescentou.
Noboa e Abad, ambos empresários com pouca experiência política, foram a dupla surpresa nas eleições antecipadas do ano passado, quando foram eleitos juntos, mas têm um relacionamento tenso que piorou quando o presidente a nomeou para o cargo de embaixadora em Israel.
Abad tornou-se uma forte crítica do governo e protestou contra o que considera uma “perseguição” contra ela após a prisão de seu filho por suposto tráfico de influência.
Em setembro, diante da escalada do conflito no Oriente Médio, Abad foi transferida para a Turquia por motivos de segurança. Ao suspendê-la, o Ministério do Trabalho argumentou que ela deveria estar em Ancara até 1º de setembro, mas chegou cinco dias depois.
- Alegações de pressão -
Após saber da sanção administrativa, Abad declarou em novembro que se tratava de uma manobra “com o único objetivo de impedi-la de assumir a Presidência da República quando o candidato a presidente começar sua campanha”.
Damián Armijos, advogado da vice-presidente, disse à imprensa que “ficou absolutamente claro” que Abad “nunca cometeu o delito do qual foi acusada e que o Ministério do Trabalho desrespeitou suas próprias regras (...) violou a presunção de inocência e agiu com uma série de irregularidades”.
No final da audiência, a juíza Vera denunciou a pressão de funcionários do judiciário para decidir contra a vice-presidente.
“É a primeira vez que estou sendo coagida, ameaçada, intimidada”, disse Vera aos jornalistas.
Ela disse que os funcionários lhe deram um pen drive com uma sentença previamente redigida para “favorecer um capricho de negar uma ação de proteção”.
“Eu denuncio esses acontecimentos porque minha carreira está em jogo”, disse a magistrada.
(V.Blanchet--LPdF)
