Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França / foto: © AFP/Arquivos
Conselho Constitucional rejeita referendo contra reforma da Previdência na França
O Conselho Constitucional da França rejeitou, nesta quarta-feira (3), o segundo pedido de referendo sobre a reforma da Previdência, apresentado pela oposição antes de ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron.
Como era esperado, o Conselho, que zela pela constitucionalidade das leis, rejeitou a proposta apresentada por 250 deputados e senadores da oposição de esquerda como recurso contra a reforma que, desde janeiro, gerou uma onda de contestação social multitudinária.
O pedido de referendo propunha manter em 62 anos a idade com que um trabalhador pode se aposentar com todos os direitos.
A reforma de Macron, aprovada por decreto, aumenta a idade da aposentadoria para 64 anos a partir de 2030 e exige, desde 2027, 43 anos de contribuição - no lugar dos atuais 42 - para se ter direito ao benefício integral.
O prefeito da Polícia de Paris proibiu as concentrações e o transporte de fogos de artifício nas imediações do Conselho entre as 19h de quarta e as duas da manhã de quinta-feira, prevendo atos violentos dos críticos à reforma.
Nas últimas marchas, houve excessos de grupos de jovens, que provocaram depredação em Paris e outras cidades.
Os nove "sábios" do Conselho validaram as principais medidas da reforma em 14 de abril e depois Macron promulgou sua polêmica lei.
No mesmo dia, rejeitaram a primeira solicitação de referendo.
A esquerda e os sindicatos mantêm um repúdio ferrenho à reforma, com greves e manifestações em massa, a última delas coincidindo com os atos do Dia Internacional dos Trabalhadores, em 1º de maio.
Os sindicatos convocaram outras manifestações para 6 de junho, dois dias antes de a Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) examinar uma proposta da bancada independente Liot para anular la reforma.
(C.Fournier--LPdF)
