Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA / foto: © AFP
Câmara aprova projeto que pode proibir TikTok nos EUA
A Câmara dos Representantes americana aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei para proibir o uso da rede social TikTok, a menos que a plataforma se desvincule da chinesa ByteDance.
Um total de 352 legisladores votaram a favor da proposta e 65 contra, em um momento raro de acordo entre democratas e republicanos em Washington.
"A votação bipartidária de hoje mostra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espiar e manipular os americanos, e marca nossa determinação ante os inimigos", declarou o republicano Mike Johnson, presidente da Câmara. "Peço que o Senado aprove o projeto e o envie ao presidente para que se converta em lei."
Até agora, a iniciativa é a maior ameaça enfrentada pela rede social de compartilhamento de vídeos, muito popular em todo o mundo, sobretudo entre os jovens. No entanto, seu destino no Senado é incerto, porque figuras-chave se opõem a tomar uma medida tão drástica contra o aplicativo.
Por ter uma matriz chinesa, o TikTok preocupa os Estados Unidos e outros países, que consideram que a plataforma permite que Pequim vigie e manipule os cerca de 170 milhões de usuários americanos.
O presidente Joe Biden promulgará a norma, conhecida oficialmente como "Lei de Proteção dos Estados Unidos contra Solicitações Controladas por Adversários Estrangeiros", após a sua aprovação nas duas câmaras legislativas, anunciou a Casa Branca.
O TikTok reagiu dizendo que o processo legislativo "foi levado adiante em sigilo por um motivo: trata-se de uma proibição", e pediu que o Senado pense no impacto econômico da medida para 7 milhões de pequenas empresas e 170 milhões de usuários nos Estados Unidos.
A lei exige que a ByteDance venda o TikTok em um prazo de 180 dias a uma empresa local. Caso contrário, o aplicativo será excluído das lojas da Apple e Google nos Estados Unidos. Também dá ao presidente o poder de designar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional caso sejam controlados por um país considerado adversário.
O ressurgimento da campanha de Washington contra o TikTok foi uma surpresa para a empresa, informou o The Wall Street Journal, e os executivos da rede social se tranquilizaram quando Biden criou uma conta no aplicativo no mês passado, como parte de sua campanha rumo à reeleição nas eleições presidenciais de novembro.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está em Washington com o objetivo de conseguir apoio para impedir o projeto de lei. "Essa última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais", escreveu Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, à qual a AFP teve acesso.
- Sem provas -
Os promotores do texto, ambos da Câmara dos Representantes (o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi), e a Casa Branca argumentam que não se trata de uma proibição do TikTok, e sim que a empresa se desassocie da ByteDance.
O democrata Hakeem Jeffries, que votou a favor da proposta, argumentou que o projeto "visa a solucionar assuntos legítimos de segurança nacional e proteção de dados".
A China alertou hoje que a medida, "inevitavelmente, voltaria-se contra os Estados Unidos". "Embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado provas de que o TikTok ameace a segurança nacional americana, não pararam de reprimi-lo", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, condenando como um "comportamento de intimidação".
- Impacto eleitoral -
O influenciador de tecnologia Nathan Espinoza (@beowulftiktok), 18, que tem mais de 300 mil seguidores, disse que o TikTok é a única rede social em que ele observa "uma representação igual de todos os lados políticos”.
Em uma mudança em relação à sua postura anterior, o ex-presidente Donald Trump (2017-2021) disse na segunda-feira que é contra a proibição do TikTok, principalmente porque isso fortaleceria o grupo americano Meta, proprietário das redes sociais Facebook e Instagram, de quem ele chamou de "inimigos do povo".
Quando Trump era presidente, ele tentou tomar o controle do TikTok da ByteDance, mas foi proibido pelos tribunais americanos.
Trump negou as acusações de que mudou de opinião porque um investidor do TikTok, o financista Jeff Yass, é um importante doador de sua campanha.
(V.Castillon--LPdF)
