STF ordena que X suspenda novos acessos e determina multa milionária
O Supremo Tribunal Federal ordenou à rede social X que suspenda os novos acessos à sua plataforma, que conseguiu driblar o bloqueio no Brasil graças a uma manobra técnica, sob pena de uma multa diária de R$ 5 milhões.
A ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes pede que a plataforma do magnata Elon Musk "imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos (...) sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
O magistrado também instruiu a Anatel a adotar todas as medidas necessárias para restabelecer o bloqueio do X em todo o país.
Moraes ordenou o bloqueio da rede em 30 de agosto no Brasil pelo descumprimento de ordens judiciais de suspender contas acusadas de desinformação e por se recusar a nomear um representante legal.
Irritado com a decisão, Musk acusou o ministro de ser um "ditador maligno".
A rede voltou a estar parcialmente acessível na quarta-feira, graças a uma nova atualização de seu aplicativo que dificultou a identificação de seus endereços na internet (IP).
O X, no entanto, afirmou que o restabelecimento foi uma consequência "involuntária" de uma mudança de servidor e que era "temporário".
- "Intenção deliberada" -
Mas a Anatel afirmou o contrário. Segundo a agência, a rede social X demonstrou sua "intenção deliberada de descumprir a ordem do STF".
"Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio" sobre a plataforma de Elon Musk, acrescentou a Anatel.
Segundo os provedores de internet, o X acessou os serviços da Cloudflare, que permite às empresas mudar constantemente de IP, em vez de contar com endereços específicos.
O aplicativo do antigo Twitter seguia acessível nesta quinta-feira para alguns internautas, constatou a AFP.
Na madrugada de quarta-feira, enquanto o aplicativo se atualizava automaticamente em milhões de telefones, Musk escreveu em sua conta no X: "A magia, quando é avançada o suficiente, é indistinguível da tecnologia", em uma mensagem interpretada como uma "provocação" pela imprensa brasileira.
Em sua decisão, Moraes viu na publicação de Musk uma prova de sua intencionalidade de burlar o bloqueio.
O ministro também apontou para a resistência "dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais".
Ao bloquear o X, Moraes alertou os 22 milhões de usuários no Brasil que quem infringir a ordem acessando a plataforma por meio de "subterfúgios", como redes privadas virtuais (VPN), pode estar sujeito a multas diárias de 50.000 reais.
(H.Leroy--LPdF)
