Lula sanciona lei para acelerar a descarbonização do transporte no Brasil / foto: © BRAZILIAN PRESIDENCY/AFP
Lula sanciona lei para acelerar a descarbonização do transporte no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (8) um projeto de lei para potencializar o uso de biocombustíveis e avançar na descarbonização do transporte, como parte do combate às mudanças climáticas.
"O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra, e não tem ninguém para competir com Brasil ", disse o mandatário de esquerda ao sancionar a lei durante um evento realizado na Base Aérea de Brasília.
A chamada Lei do Combustível do Futuro cria programas para promover a produção de combustíveis sustentáveis, com o objetivo de reduzir o consumo e a dependência de hidrocarbonetos fósseis, como gasolina e diesel.
Aprovada pelo Congresso em setembro, a norma impulsiona o etanol e o biodiesel, ambos de origem vegetal, aumentando suas misturas na gasolina e no diesel, respectivamente.
Com isso, pretende evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037, principal responsável pelo aquecimento global, segundo os especialistas.
A lei também promove o uso do biometano em vez do gás natural e do combustível de aviação sustentável (SAF, em inglês), com o qual se pretende uma redução gradual de 10% das emissões em voos domésticos até 2037.
Além disso, estabelece um marco normativo para a captura e o armazenamento de carbono, informou a Presidência da República em um comunicado.
"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cujo gabinete apresentou a iniciativa.
Estamos "introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta", afirmou em um comunicado.
Desde seu retorno ao poder no início de 2023, Lula, de 78 anos, tem buscado posicionar o Brasil entre os líderes do debate global sobre a proteção do meio ambiente e as mudanças climáticas.
No ano passado, o governo conseguiu reduzir à metade a desmatamento na Amazônia.
Maior economia da América Latina, o Brasil é um dos principais produtores de petróleo do mundo, com 1,4 milhão de barris exportados por dia. Esta atividade tem sido denunciada por ambientalistas como uma contradição na política do governo Lula.
(C.Fournier--LPdF)
